Site Luiz de França - Direito Público e Administrativo

Direito Público e Administrativo

Oferecemos suporte completo em processos de licitação e na elaboração de contratos, garantindo conformidade legal e segurança jurídica.

Assessoria em Licitações: Prestamos suporte abrangente em processos de licitação para empresas e órgãos governamentais. Isso inclui a análise de editais, orientação sobre os procedimentos licitatórios, preparação de documentação, apresentação de recursos e impugnações, e a defesa dos interesses de nossos clientes durante todo o processo.

Elaboração de Propostas: Auxiliamos empresas na elaboração de propostas competitivas que atendam aos requisitos da licitação, garantindo que todos os aspectos técnicos e legais sejam abordados adequadamente.

Contratos Públicos: Participamos da elaboração e revisão de contratos públicos, garantindo que estejam em conformidade com as regras e regulamentos aplicáveis. Isso inclui contratos de fornecimento de bens e serviços, concessões, parcerias público-privadas e outros instrumentos contratuais.

Contratos Privados: Além dos contratos com entidades públicas, auxiliamos empresas na elaboração de contratos privados, garantindo que estejam bem estruturados e em conformidade com a legislação aplicável, visando a proteger os interesses das partes envolvidas.

Negociação Contratual: Participamos das negociações contratuais para garantir que os termos e condições do contrato sejam justos e equilibrados para todas as partes envolvidas.

Due Diligence Contratual: Realizamos due diligence contratual, examinando contratos existentes para identificar riscos e oportunidades, permitindo que nossos clientes tomem decisões informadas sobre suas relações contratuais.

Resolução de Disputas Contratuais: Em casos de litígios relacionados a contratos, representamos nossos clientes em disputas, buscando resolver as questões de maneira eficaz, seja por meio de negociação, mediação, arbitragem ou litígio judicial.

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